O Ministério da Justiça e o Ministério Público consideram ilegal o comércio de dados pessoais como os endereços eletrônicos, mas não existe nenhuma lei para tratar do assunto. Então eu pergunto, o que regula qualquer tipo de comércio não são as leis? Se estiver dentro da lei é legal, senão é ilegal. Pois bem, segundo o promotor Leonardo Roscoe Bessa, isto é considerado uma ofensa e não um crime (fonte).
Crime ou não os spams são detestados por muitos e causam danos as linhas de comunicação do mundo inteiro. O volume de propagandas é muito alto, porém o Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br) alerta que o Brasil tem um grande número computadores infectados por códigos maliciosos que enviam mensagens não solicitadas.
Isto significa que neste momento, sua máquina pode estar fazendo disparando emails de propaganda para todos os seus amigos registrados, sem que você saiba.
Esta é uma técnica que os spamers utilizam para atingir um maior número de destinatários sem que o remetente seja o computador da própria empresa.
A forma comum é a criação ou compra de uma grande lista de emails que serão os destinatários, mas como conseguir um número significativo de endereços?
Os próprios usuários acabam proporcionando isto quando enviam um email para uma lista de amigos utilizando o campo “Para:” ou “CC”. Existem três campos para colocar os destinatários: Para, CC (Com Cópia) e CCO (Com Cópia Oculta).
Para evitar que todos aqueles que receberem a mensagem enxerguem o endereço do destinatário, utilize sempre o CCO, porque se sua mensagem for encaminhada, o endereço de todos os seus amigos ficarão visíveis e podem ser copiados.
Ainda segundo o CGI, o Brasil é o quarto colocado em transito de spams, ficando atrás da Índia, Vietnã e Paquistão.