A assembléia, liderada por Hugo Chavez e seus aliados, votará a primeira versão de uma possível nova legislação que trará novos mecanismos de regulamentação da mídia Venezuelana.

Segundo a procuradora pública Luisa Ortegas Diaz, que propõe a nova legislação, é necessária mudar o modo como a liberdade de expressão é regulada, mas sem danificar essa liberdade, pois ela deve ser limitada.

Na proposta, estão previstas, por exemplo, leis que condenam jornalistas a até quatro anos de prisão por publicações que as autoridades possam considerar prejudiciais a estabilidade do estado, em outras palavras, publicações que falem mal do estado. Também estão previstas medidas de punição aos donos de emissoras de rádio e televisão que transmitam qualquer coisa que possa causar pânico ou perturbar a paz social.

Manifestante protesta a favor da liberdade de expressão na Venezuela

A proposta foi apresentada em um momento delicado, onde cerca de 240 emissoras de rádio correm sério risco de serem fechadas por não terem renovado seus registros. Em pouco mais de cinco anos, Hugo Chavez e o governo venezuelano, passaram a controlar seis canais de TV, desses, dois são de transmissão nacional e um com transmissão internacional.

Impressionante, que em uma era onde a informação se torna cada da mais democrática, ainda existam governos de nações como Venezuela e China que privam seus cidadãos a direitos constitucionais e humanos, como a liberdade de expressão. Sorte aos nossos irmãos venezuelanos!

O Publistorm viu em: http://www.bbc.co.uk/