• Corrupção no Detran foi usada por mais de 100 pessoas, diz Gaeco

  • Murilo Gatti
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Foram 28 os motoristas denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por conta do esquema de fraudes na 13ª Ciretran de Maringá. No entanto, a quantidade de pessoas que teriam sido beneficiadas nas irregularidades coordenadas pelo funcionário comissionado Aldair Fernandes da Silva, o Daco, pode ser maior.

"Acredito que outras dezenas ou mais de uma centena de pessoas se beneficiaram. Nas investigações não conseguimos descobrir outros casos porque tínhamos apenas os apelidos dos envolvidos e não foi possível trazer para o processo. O Ministério Público só trabalha com provas evidentes e não meras suspeitas. Agora, que ele praticou centenas de casos, realmente ele praticou", afirma o promotor do Gaeco em Maringá, Laércio Januário de Almeida.

Na 3ª Vara Criminal, onde corre o processo, os denunciados que eram funcionários públicos vão ter a oportunidade de apresentar defesa antes do juiz decidir se aceita ou não as denúncias. Se receber o processo, o juiz passa então a ouvir as testemunhas arroladas ao processo para então dar o veredicto.

Com relação aos outros denunciados, o juiz pode receber a denúncia antes mesmo de citar os envolvidos que só então vão ter a oportunidade de se defender em juízo e prestar um novo depoimento. E, ao mesmo tempo, vão ser ouvidas as testemunhas de acusação e defesa.

Por conta do grande número de acusados é possível que os julgamentos sejam desmembrados. Quem vier a ser condenado a mais de 4 anos corre o risco de cumprir a pena em regime semiaberto . Àqueles que eventualmente sofrerem uma condenação menor terão direito ao regime aberto e às penas alternativas.

Ação Cível

A Promotoria de Defesa ao Patrimônio Público aguarda a remessa formal do processo para analisar as denúncias ofertadas pelo Gaeco e avaliar a possibilidade de impetrar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Existe a possibilidade deste novo processo na esfera cível incluir os mesmos 45 denunciados pelo Gaeco. Uma eventual ação de improbidade vai ter como foco principal os servidores públicos envolvidos, mas não vai deixar de fora todos os outros acusados que concorreram em atos que tenham violado os princípios da administração pública.

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Comentários

1 comentários

  • maurizio
  • | 13/01/2011 10:00:17
  • A melhor punição seria a prisão em regime fechado, devolução do valor roubado, multa de 100 vezes sobre cada falcatrua e perda do patrimonio pessoal e familiar acumulado durante o período, isto para todos os envolvidos que se beneficiaram do esquema!

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