Maringá

  • 28/08/2008 às 02:00

  • Servidores públicos já desfrutam de seis meses

  • Juliana Daibert
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  • O projeto de lei que pretende a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, mediante incentivos fiscais para as empresas que optarem por conceder o benefício, chegou ao Senado Federal.

    O anteprojeto foi entregue à senadora Patrícia Saboya em 2005 pelo presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Junior.
    Diretamente envolvidos com as conseqüências do desenvolvimento infantil inadequado, os pediatras encamparam a discussão e entraram em campanha pela aprovação de dois meses a mais na permanência da mãe com o bebê.

    A partir daquele ano, municípios e Estados passaram a dar mais atenção ao assunto e se anteciparam à lei federal, que depende de sanção do presidente da República para entrar em vigor, concedendo o benefício para as servidoras públicas.

    Em Manaus, por exemplo, um dos primeiros municípios a reconhecer a importância da medida, os 180 dias de licença-maternidade valem desde maio de 2007. Além da capital do Amazonas, outras 13 capitais também têm leis semelhantes. Algumas delas, como Macapá, ampliam a licença-paternidade.
    No Paraná, que ainda não oferece o benefício às servidoras públicas (veja box), Sarandi foi a pioneira, tendo promulgado a lei em 19 julho de 2006.

    Do total de 1.928 funcionários lotados na administração municipal, 1.293 são mulheres. De acordo com a Secretaria de Administração, no momento 11 mães estão afastadas das funções. Pagos com recursos municipais, os dois meses adicionais são chamados de "licença-amamentação". Além da cidade vizinha à Maringá, as servidoras de Paranaguá, Curitiba, Arapoti, Londrina e Piên ficam em casa para dar de mamar aos bebês até que completem meio ano de vida.

    O projeto de lei que pode implantar o benefício em Maringá está sendo estudado desde o final do ano. Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura comunicou que, por se tratar de uma Lei Federal, a melhor maneira de implantá-la na cidade já está sendo avaliada, fazendo valer os direitos das servidoras municipais.

    "É importante que a mãe tenha esse tempo a mais para cuidar diretamente dos filhos, sem a necessidade de deixá-los com terceiros. Com certeza conceder mais dois meses de licença maternidade vale a pena, considerando os benefícios que o contato familiar proporciona a todos, aos filhos, às mães, aos pais, à família", informa o texto.

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