• Prefeitura tenta evitar prejuízo com contrato

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A Prefeitura de Sarandi tenta evitar prejuízos para os cofres do município com a denúncia, que está sob análise da Justiça, envolvendo a contratação de um hospital inexistente para a cessão de médicos para os plantões do Pronto Atendimento (PA) mantido pela prefeitura. O caso foi denunciado à Câmara Municipal, que arquivou a denúncia, e ao Ministério Público (MP), que o encaminhou à Justiça.

Conforme a advogada da Prefeitura de Sarandi, Maria Rosa dos Santos, foram tomadas todas as providências para evitar que o município seja prejudicado com o contrato. Ela esclareceu que antes da denúncia se apresentada à Câmara e ao MP, a própria prefeitura descobriu a irregularidade. O prefeito Carlos Alberto de Paula Júnior (PDT) determinou que o contrato fosse rescindido.

Ela explica que os municípios pequenos têm dificuldades para contratar médicos, e como os contratos não podem ser efetuados com pessoas físicas, os profissionais de medicina criam empresas, que firmam contrato com as prefeituras. Segundo a advogada, Sarandi, há tempos, estava com problemas para completar o quadro de médicos plantonistas no Pronto Atendimento e fez a chamada de empresas que pudessem fornecer profissionais de medicina, quando, entre outras, surgiu o Hospital Clínicas Santa Fé, que apresentou toda a documentação exigida e não deixou dúvidas sobre sua existência legal.

Oito anos

No entanto, populares constataram que o hospital deixou de existir há oito anos e que entre seus sócios constava justamente o diretor do PA, Pascoal Leite Albuquerque. O motoboy Claudemir Alves Gomes apresentou a denúncia à Câmara, pedindo a instauração de uma comissão para investigar o caso e, se fosse confirmada a irregularidade, cassar o mandato do prefeito.

No Ministério Público, ele pediu a quebra do sigilo bancário de Albuquerque, que, por ser servidor efetivo da prefeitura, está impedido de firmar contratos com a municipalidade. De acordo com a denúncia, ele teria recebido R$ 53,8 mil pagos pela contratação irregular do hospital.

Se entender a denúncia como procedente, a Justiça pode determinar o ressarcimento dos pagamentos efetuados Hospital Clínicas Santa Fé e determinar o sequestro dos bens das pessoas responsáveis pelo contrato.

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